Jorge Veiga
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Conheça nossos Informativos, Propostas & Ideias
Lutar pela comunidade e para melhorar a vida de todos a minha volta sempre foi o meu grande ideal de vida.
E esse é o espaço onde eu vou dividir toda a minha trajetória com você, meu amigo e parceiro de jornada.
Campinas: como vai funcionar a reabertura de atividades culturais?
Meus amigos, um grande olá! A Prefeitura de Campinas liberou a reabertura de estabelecimentos responsáveis por atividades culturais, a partir de sexta-feira (4). Assim, locais como cinemas e teatros poderão reabrir as portas. Continue a leitura e confira como vai...
Teste de Covid-19: Convênios de Saúde são obrigados a incluir no Plano
Saudações, estimados amigos! A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu tornar obrigatório a inclusão em convênios médicos de testes sorológicos que apontem a presença do vírus Covid-19. Portanto, meus amigos, em caso de suspeita do novo coronavírus, seu...
Cobrança de água: veja como ficou e quem tem direito a isenção
Olá, meus amigos e amigas! Vocês se lembram que a conta da Sanasa estava vindo com valores referentes aos meses anteriores? De abril a agosto, a cobrança de água, em Campinas, foi feita com base na média do consumo do ano passado e pegou muitos moradores de surpresa....
Novo Acordo Trabalhista: Quais são os direitos do trabalhador?
Sejam bem-vindos, meus amigos e amigas! Você se lembra da reforma trabalhista de 2017? Sem dúvidas, ela trouxe uma série de mudanças para empresas e trabalhadores, que passou a ditar os termos da relação entre patrão e funcionário. A mais famosa dentre elas é o Acordo...
Campinas aplica multa para quem não usar máscara
Saudações, queridos amigos! Vocês sabiam que Campinas passou a multar quem não estiver usando máscara? O anúncio foi feito no dia 17, segunda-feira passada e prevê a aplicação de uma multa de R$ 100 para quem desrespeitar o decreto. Como uma das medidas principais...
Entenda o contexto legal do aborto em criança de dez anos vítima de estupro
Olá, meus amigos, Vocês já devem ter ouvido falar sobre o revoltante caso de pedofilia sofrida por uma criança de dez anos, no Espírito Santo. Após ser vítima de estupro a menina infelizmente engravidou e então começou o debate sobre o direito da criança de realizar o...
Direitos do idoso: Conheça os principais e garanta o seu
Meus amigos, um grande olá! Vocês sabiam que a Lei garante uma série de direitos especiais ao idoso? Alguns exemplos mais conhecidos de direitos do idoso é o atendimento prioritário, vaga exclusivas em estacionamento e medicamentos de graça. Entretanto, existem muitos...
Campinas na Fase Amarela: Veja o que mudou
Olá, prezados amigos! Campinas passou para a Fase Amarela, do Plano São Paulo, neste fim de semana. Com isso restaurantes, academias e salões de beleza poderão reabrir e voltar a receber clientes. Após duas semanas na fase laranja, com o índice das taxas de ocupação...
Como solicitar o acréscimo na aposentadoria por invalidez?
Saudações, queridos amigos! Vocês sabiam que é direito do aposentado receber um acréscimo na aposentadoria, caso precise de cuidados especiais? O benefício adicional é de 25%, destinado a idosos que necessitam do auxílio permanente de cuidadores para poder fazer as...
Dia Nacional da Saúde: importância e surgimento
Olá, queridos amigos! Vocês sabiam que no dia 5 de agosto comemoramos o Dia Nacional da Saúde? Isso significa que hoje é um dia especial para todos aqueles que atuam no setor de saúde. Por isso, aproveite o momento para parabenizar aquele amigo ou amiga da área da...
Direito do idoso: Lei garante a liberdade de ir e vir
Bem-vindos, meus amigos, a mais um post informativo! Com a pandemia causada pela Covid-19, e consequentemente, o isolamento social imposto sobre a população, muitas dúvidas surgem no âmbito jurídico, principalmente relacionado ao idoso. Bom, com certeza, você já deve...
Descubra 7 práticas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor
Bem-vindos, meus amigos! No post de hoje vamos tratar de uma das maiores conquistas do consumidor. Certamente não poderia ser outro, além do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Neste ano, a Lei 8.078, que instituiu o CDC, completa 30 anos. Portanto, nada mais justo...
Valor mínimo para compras no cartão? Não pode!
Saudações, estimados amigos! A Dica do Veiga de hoje é para os consumidores de cartão de crédito e débito. Você sabia que é proibido por lei exigir um valor mínimo para compras no cartão? A medida vale tanto para crédito, quanto débito e é considerada prática abusiva,...
Campinas entra na fase laranja e comércio poderá reabrir
Olá, meus amigos! Enfim temos boas notícias: Campinas voltou para a fase laranja do plano de SP e poderá reabrir o comércio. Após 3 semanas consecutivas de portas fechadas, devido aos avanços da Covid-19, finalmente teremos um respiro. Com a entrada na fase laranja, o...
Abandono afetivo pode gerar indenização por dano moral
Meus amigos, um grande olá! Você sabia que o Direito de Indenização também se faz presente no Direito de Família? A Dica do Veiga de hoje é sobre um tema que parece inusitado, mas que precisa ser esclarecido: o abandono afetivo. Em casos de negligência de afeto por...