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Jorge Veiga - Advogado, afiliado ao PL, foi Coordenador no Procon e Administrador de AR em várias regiões em Campinas/SP
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Cobrança de água: veja como ficou e quem tem direito a isenção

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por webmaster | ago 27, 2020 | Campinas, Pandemia

Olá, meus amigos e amigas! Vocês se lembram que a conta da Sanasa estava vindo com valores referentes aos meses anteriores? De abril a agosto, a cobrança de água, em Campinas, foi feita com base na média do consumo do ano passado e pegou muitos moradores de surpresa....
Novo Acordo Trabalhista: Quais são os direitos do trabalhador?

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por webmaster | ago 25, 2020 | Dicas Legais, Dicas para o Trabalhador, Direito

Sejam bem-vindos, meus amigos e amigas! Você se lembra da reforma trabalhista de 2017? Sem dúvidas, ela trouxe uma série de mudanças para empresas e trabalhadores, que passou a ditar os termos da relação entre patrão e funcionário. A mais famosa dentre elas é o Acordo...
Campinas aplica multa para quem não usar máscara

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por webmaster | ago 21, 2020 | Campinas, Pandemia

Saudações, queridos amigos! Vocês sabiam que Campinas passou a multar quem não estiver usando máscara? O anúncio foi feito no dia 17, segunda-feira passada e prevê a aplicação de uma multa de R$ 100 para quem desrespeitar o decreto. Como uma das medidas principais...
Entenda o contexto legal do aborto em criança de dez anos vítima de estupro

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por webmaster | ago 17, 2020 | Direito

Olá, meus amigos, Vocês já devem ter ouvido falar sobre o revoltante caso de pedofilia sofrida por uma criança de dez anos, no Espírito Santo. Após ser vítima de estupro a menina infelizmente engravidou e então começou o debate sobre o direito da criança de realizar o...
Direitos do idoso: Conheça os principais e garanta o seu

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por webmaster | ago 11, 2020 | Dicas Legais

Meus amigos, um grande olá! Vocês sabiam que a Lei garante uma série de direitos especiais ao idoso? Alguns exemplos mais conhecidos de direitos do idoso é o atendimento prioritário, vaga exclusivas em estacionamento e medicamentos de graça. Entretanto, existem muitos...
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