Bem-vindos, estimados amigos!

Mais uma vez surge uma preocupação com a nossa comunidade: a reabertura do comércio em Campinas. O Prefeito Jonas Donizette anunciou nesta semana como será a flexibilização da quarentena na nossa cidade.

Lojas de rua, shoppings, restaurantes e bares poderão reabrir as portas a partir da semana que vem, 1º de junho, com algumas restrições. Confira todos os detalhes divulgados até o momento no meu post sobre o assunto, aqui no blog.

Contudo, para que o estabelecimento possa reabrir é preciso possuir uma Declaração de Estabelecimento Responsável. Não sabe o que é isso? Eu explico! Leia abaixo tudo que você precisa saber para reabrir o seu negócio:

O que é a Declaração de Comércio Responsável

A retomada gradual em Campinas começará com a abertura restrita do comércio, mas cada proprietário terá que assumir o compromisso de seguir regras determinadas pela Saúde por meio de uma Declaração de Estabelecimento Responsável, que valerá a partir da segunda-feira, 1º de junho.

O documento, será disponibilizado on-line no portal da Prefeitura e deverá ser impresso. O proprietário de cada estabelecimento autorizado a reabrir deverá posicionar o documento no local, de forma a ficar visível.

Serão quatro fases no sistema, que une informações sobre todas as medidas de higiene e distanciamento social, de modo que os proprietários deverão cumprir cada resolução e assumir responsabilidade. Além disso, um termo de compromisso deverá ser aceito para ter acesso à declaração.

Dessa forma, ao fazer o curso on-line e assinar o termo, os comércios assumirão o compromisso de seguir as regras de prevenção ao ampliamento do novo coronavírus.

Portanto, a flexibilização foi planejada com prudência e de forma a dividir a responsabilidade com toda a população. Por isso, meus amigos, devemos também cuidar para continuarmos a seguir todas as precauções contra o vírus.

Como obter a sua Declaração

Para obter a Declaração de Estabelecimento Responsável é necessário fazer uma espécie de curso on-line que explica e orienta sobre as medidas de prevenção ao controle da pandemia de Covid-19 e de proteção aos seus funcionários e clientes.

O curso está disponível pelo link https://ead-covid19.campinas.sp.gov.br/

O módulo 1 explica “Porque são tão importantes as Medidas de Prevenção”, alertando para necessidade da consciência sobre como a pessoa pode se contaminar ou transmitir a Covid-19.

Já o módulo 2 detalha “Quais os cuidados comigo, com o funcionário e com o cliente do estabelecimento?”, como as regras de distanciamento social, proteção, higiene pessoal e higiene do local.

Ao fim, o comerciante assina o Termo de Compromisso de Responsabilidade Social para controle da Pandemia da Covid-19. Neste ponto, é preciso que o proprietário esteja ciente dos riscos de transmissão da doença e concorde em cumprir as medidas de controle do novo coronavírus.

Exigências a cumprir

Ao decidir abrir seu comércio e assinar o termo de responsabilidade, o proprietário pelo estabelecimento atesta a ciência e o compromisso de:

  • Manter-se atualizado, por meio de em fontes confiáveis, sobre as formas de transmissão da Covid-19 e sobre as medidas de prevenção e proteção dos funcionários e clientes do meu estabelecimento.
  • Afastar temporariamente funcionários que apresentarem os seguintes sintomas: febre, tosse, dor de garganta e/ou dificuldade em respirar e orientar que procure um serviço de saúde ou ligue no telefone 160.
  • Incentivar a manutenção do Distanciamento Social para trabalhadores do grupo de risco.
  • Cumprir a obrigatoriedade do uso da máscara dentro do meu estabelecimento, por todos os funcionários e clientes, e fornecer a quantidade de máscaras em número suficiente para cada funcionário.
  • Orientar e incentivar a prática da etiqueta respiratória por todos os funcionários do meu estabelecimento.
  • Providenciar sabonete líquido, papel toalha e lixeira em todas as pias de lavagens das mãos para uso dos funcionários e clientes do meu estabelecimento.
  • Providenciar álcool 70% em gel para uso dos clientes e dos trabalhadores em locais de fácil acesso do meu estabelecimento.
  • Orientar os funcionários para evitar o uso compartilhado de objetos.
  • Manter o ambiente de trabalho limpo e arejado, com portas e janelas abertas, sempre que for possível.
  • Identificar objetos e superfícies mais frequentemente tocados, com maior risco de contaminação no ambiente de trabalho, e garantir a desinfecção.
  • Providenciar em quantidade adequada os produtos de higienização e desinfecção das superfícies e ambiente de trabalho (álcool 70%, água sanitária, sabão e outros produtos escolhido para a desinfecção).
  • Orientar o funcionário responsável pela limpeza para fazer a desinfecção de forma correta, bem como orientar as medidas de segurança para que ele não fique exposto a contaminação.
  • Avaliar a capacidade máxima de clientes e funcionários dentro do ambiente de trabalho de forma a garantir a distância segura.
  • Proibir aglomerações de pessoas e limitar o número de clientes em atendimento, fixando a permanência de no máximo duas pessoas por grupo familiar.
  • Organizar filas e fazer a marcação no piso garantindo o distanciamento mínimo.

Após concordar em cumprir todas essas medidas, aceitando os termos no portal, o proprietário poderá preencher a Declaração de Estabelecimento Responsável, onde terá que constar o nome da empresa, o CNPJ, o nome do responsável legal pelo estabelecimento e seu CPF.

O documento deverá ser impresso e apresentado no comércio, em local visível, para informar funcionários e público que a empresa está comprometida em cumprir “a quarentena consciente”.

Faça agora o curso e esteja preparado para reabrir o seu negócio, através do link https://ead-covid19.campinas.sp.gov.br/

Conclusão

É preciso que cada um faça sua parte e colabore com as exigências da Declaração de Comércio Responsável para mantermos uma quarentena consciente. Assim, meus queridos, conseguiremos conter os avanços do novo coronavírus, de forma a manter nossa economia ativa e prosperando.

Espero que esta notícia motive a todos, lembrem-se que uma hora todas as crises chegam ao fim.

Se cuidem, meus amigos. Vejo vocês em breve!