Sejam bem-vindos, meus amigos!

No clima de assuntos matrimoniais, como foi o do meu último post, sobre alienação parental, resolvi tratar de um tema mais atual.

Não é novidade para ninguém que a pandemia do novo coronavírus deixou todo mundo em isolamento social. Durante este período não é possível ir à lugares onde antes se concentravam um grande número de pessoas.

Quem não trabalha em estabelecimentos que oferecem serviços essenciais, deve fazer o trabalho de casa, ou seja, home office. Não devemos receber visitas e as crianças devem assistir às aulas por meio virtual, o ensino a distância (EAD).

Mas, então, como fica a guarda dos filhos de pais separados na quarentena? Se não podemos sair de casa, a não ser para ir ao mercado, farmácia ou por alguma emergência, como proceder no caso de guarda compartilhada ou unilateral?

Se você está com essa dúvida, ou com dificuldades de ver o seu filho e não sabe o que fazer, fique tranquilo, meu amigo, pois a Dica do Veiga de hoje é pra você!

Confira abaixo o que pode ser feito no âmbito do Direito, no caso de pais separados que compartilham a guarda dos filhos durante a quarentena.

Guarda dos filhos na quarentena

Criada por lei em 2002 e atualizada em 2014, a guarda compartilhada surgiu para possibilitar que, mesmo separados, os pais resolvam em conjunto tudo o que se refira à vida dos filhos. A outra possibilidade legal é a guarda unilateral, em que cabe a apenas um dos pais determinar as atividades dos filhos, como as escolas que irão frequentar, entre tudo mais.

Portanto, os pais que antes eram acostumados a ter direitos amparados pela Justiça, foram obrigados a rever a tradicional divisão de tarefas entre eles. Tudo com objetivo de respeitar as medidas da quarentena causada pela Covid-19.

Há casos em que o ex-casal consegue chegar sozinhos a um acordo sobre as mudanças em relação à convivência com os filhos durante a pandemia. Mas, infelizmente, muitas vezes isso não acontece, especialmente se a relação do casal já não era muito amigável.

Inclusive, as varas de família vêm recebendo vários pedidos de alteração de visitas parentais. Isso porque muitos genitores têm medo que as crianças se contaminarem durante o deslocamento entre casas.

O que fazer?

De fato, o contexto atípico da pandemia não está previsto em nenhuma negociação de guarda ou convivência. Por isso, a situação fica um pouco mais complicada e pode virar um verdadeiro bicho de sete cabeças, impossível de resolver. Mas, mantenham a calma, meus amigos, pois existem, sim, maneiras de lidar com a situação.

Mesmo quando os pais não conseguem conversar e decidir juntos, não significa, necessariamente, que as divergências tenham de ser levadas à Justiça. Antes de mais nada, verifique com o seu advogado se não é possível chegar a um acordo fora do tribunal.

Uma possibilidade é combinar uma espécie de guarda alternada. Ou seja, para reduzir as saídas da criança, é razoável acordar que os pequenos passem uma semana inteira na casa do genitor com quem ela normalmente não mora junto.

A guarda alternada não está prevista em lei, mas é uma forma de resolver o assunto. Ela combina os aspectos da compartilhada com a unilateral. Desse modo, as crianças e adolescentes ficam com a mãe e o pai em períodos intercalados. Assim, quem estiver com os filhos, neste tempo, é o responsável por eles.

Alienação parental

Este é um momento propício para que muitos genitores se aproveitam da situação para praticar a alienação parental. Dessa forma, eles proíbem o contato e até mesmo ligações.

Por isso, nesses casos, é preciso buscar o Judiciário, visto que a alienação parental está prevista por Lei. Assim, o pai ou mãe que se sentir prejudicado, pode fazer valer seus direitos.

Essa conduta, além de prejudicar um dos pais, também ocasiona consequências emocionais, psicológicas e comportamentais negativas, principalmente nas crianças ou adolescentes.

Para saber mais sobre esse assunto clique aqui e descubra o que é alienação parental, e como preveni-la.

Grupo de risco

Antes de chegar a um acordo, também é necessário avaliar se algum dos responsáveis mora com alguém dos principais grupo de risco.  Nesses casos, a orientação geralmente é que um dos genitores deverá suportar o cuidado integral com os filhos até o fim das medidas de isolamento.

O sistema judicial busca fortemente preservar os interesses dos menores, logo as decisões são tomadas visando o bem-estar da criança. Por isso, no caso de famílias com membros que fazem parte do grupo de risco da doença, normalmente os juízes optam por suspender as visitas.

Mas não se desespere, pois as situações que se referem ao Direito de Família sempre podem ser alteradas, pois as dinâmicas familiares mudam ao longo do tempo. Assim, essa decisão é apenas temporária.

Bem-estar da criança

Acima de tudo, o acordo deve ser combinado de forma a manter a saúde mental e o bem-estar da criança ou adolescente. Brigas e disputas entre os genitores afeta os filhos muito mais do que o modelo da guarda em si. Além disso, os conflitos intensificam os reflexos que as mudanças provocadas pela pandemia possam gerar.

Isso porque a desconfiança entre os pais aumenta a insegurança dos pequenos que já são mais afetados pelo isolamento. Elas têm uma tendência maior à tristeza, ao medo de perder, e precisam de demonstrações materiais de amor do outro lado, como ganhar presentes.

Com as escolas fechadas e muitos pais trabalhando no esquema de home office, aumentam as oportunidades de aproximação e também a responsabilidade. Portanto, a palavra dos pais tem que ter uma função organizadora mais intensa.

É interessante tentar estipular novas rotinas, e que os pais falem sobre a pandemia, sobre as mudanças necessárias e suas causas. Também é essencial ouvir o que os filhos têm a dizer, porque, nesta situação, eles são empurrados para uma posição mais madura.

Conclusão

Meus amigos, espero que essas dicas tenham sido úteis para as suas famílias. É importante lembrar que, com diálogo, tudo pode ser resolvido, e que, em casos extremos, a Justiça serve para amparar as crianças e adolescentes.

E já que tudo é em prol da saúde deles, comecem a conversar com seus filhos sobre esta situação e os orientar sobre a pandemia. Falem, por exemplo, sobre o uso de máscaras e sobre as outras medidas de prevenção da doença. É importante que a criança saiba da sua importância e entenda como se proteger.

Caso ainda tenha restado alguma dúvida, entre em contato com o nosso escritório de advocacia. Lembre-se que seu amigo Veiga está sempre disposto a ajudar!

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Um grande abraço, e até logo, meus amigos!